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//-->~--_.~..'""---***-----~-----NacionaloGENIGrupoEditorial Nacional, a maior plataforma editorial no segmento CTP (cientí-fico, técnico e profissional), publica nas áreas de saúde, ciências exatas, jurídicas, sociaisaplicadas, humanas e de concursos, além de prover serviços direcionados a educação,capacitação ~édica continuada e preparação para concursos. Conheça nosso catálogo,composto por mais de cinco mil obras e três mil e-books, emwww.grupogen.com.br.As editoras que integram o GEN, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogosinigualáveis, com obras decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de váriasgerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Engenharia, Enfer-magem, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências,tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito.Nossa missão é prover o melhor conteúdo cientifico e distribuí-lo de maneira flexível econveniente, a preços justos, gerando beneficios e servindo a autores, docentes, livreiros,funcionários, colaboradores e acionistas.Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambientalsão reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o cresci-mento contínuo e a rentabilidade do grupo.LEONARDOCARNEIRODA CUNHAA,FAZENDAPUBLICA,EM JUIZODeacordocoma:• .Lei 13.129/2015• Lei 13.140/2015-Novas regras da arbitragem-Nova LeidaMediação13ª EDiÇÃOTOTALMENTE REFORMULAOA• A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerneàsuaedição (impressao e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-loe Iê-Io). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidadé por eventuaisdanos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra.Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, éproibidaàreprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônicoou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sempermissão por escrito do autor e do editor.Impresso no Brasil -Printed in BraziJ• Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesaCopyright@2016 byEDITORA FORENSE LTDA.Uma editora integrante do GENIGrupo Editorial NacionalTravessa do Ouvidor,11 -Térreo e6°andar -20040-040Tel.:(0XX21) 3543-0770 -Fax:(OXX21) 3543-0896faleconosco@grupogen.com.brJwww.grupogen.com.br-Rio de Janeiro - RJ• O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer formautilizada poderá requerer a apréensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão dadivulgação, sem prejuízo da indenizàção cabível (art.102da Lei n.9.610,de19.02.1998).Quem vender, expuserávenda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizarobra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho,vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamenteresponsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo comocontrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art.104da Lei n.9.610/98) .• Capa: Danifo Oliveira• Data de fechamento: 04.03.2016A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.aedição .• CIP - Brasil. Catalogação na fonte.Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.Cunha, Leonardo Carneiro daA Fazenda Pública em juízoILeonardo Carneiro da Cunha. - 13. ed., totalmente reformulada- Rio de Janeiro: Forense, 2016.Inclui bibliografiaISBN 97fJ..-85-309-6973-81. Processo civil - Brasil. 2. Direito processual civil - Brasil. I. Titulo.16-30350CDU:347.91.195{81)A minha mulher, Tatiana, por tudo ...e a Pedro e Luísa, frutos do nosso amor. [ Pobierz całość w formacie PDF ]